A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, determinou nesta quinta-feira (2) o início do cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade ao...
O Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco determinou que autor do Processo n° 0710804- 57.2015.8.01.0001 receba R$ 20 mil de indenização,...
Um casal acusado de matar a filha recém-nascida asfixiada, logo após o parto, em 2011, em Cuiabá, foi condenado à prisão. O julgamento de Marcos Antônio Andrade...
O Sindicato dos Comerciários de Osasco e Região (SECOR) conseguiu liminar em ação civil pública proibindo o Carrefour de restringir o uso do banheiro aos trabalhadores....
A Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) deflagrou, nesta sexta-feira (27), a ‘Operação Insurgente’, com o objetivo de cumprir 87 mandados, sendo 56 de prisão...
A mãe da menina de sete anos, que morreu atropelada por um garoto de 13 anos, identificado como W.S., na frente da Igreja Assembleia de Deus,...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou um posto de combustível por venda de 240 litros de diesel...
A Justiça de Rondônia negou nesta quarta-feira (25) o pedido feito pela defesa de Diego de Sá Parente para que os jurados sorteados para o júri...
O Tribunal de Justiça do Acre, em votação unânime, deferiu o pedido de cautelar e suspendeu os efeitos da Lei Complementar Municipal nº 46/2018, que estabelece...
Um criminoso condenado a 22 anos de prisão em regime fechado e que estava foragido da Justiça Brasileira foi preso em território boliviano na última terça-feira...